Flexibilização do uso de máscara no RJ é aprovada pela Alerj

Deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram na tarde desta terça-feira, dia 26, o projeto de lei que autoriza o governo fluminense e as prefeituras do estado a flexibilizarem o uso de máscara, item de proteção contra a Covid-19. A proposta agora é encaminhada ao governador Cláudio Castro, que pode sancionar ou vetar o texto em até 15 dias. As informações são do G1.

O texto-base aprovado em votação simbólica é do presidente da Casa, deputado estadual André Ceciliano (PT), e altera uma lei de junho do ano passado que definiu o uso obrigatório de máscaras durante a pandemia. Na época, também se estabeleceu quais seriam as penalidades para quem descumprisse a regra.

Pela redação aprovada nesta terça, a flexibilização do uso de máscaras no RJ terá que ser gradativa em locais determinados por resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES), e observando os seguintes parâmetros:

– Distanciamento social;

– Ambiente aberto e fechado;

– Percentual de vacinação da população;

– Realização de eventos-testes;

– Outros critérios científicos pertinentes.

A nova regra também estabelece que nos lugares onde a SES “determinar a permanência do uso obrigatório de máscara”, as penalidades previstas no texto de junho continuam válidas.

Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Governo de SC

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