Prova de vida para servidores da Procuradoria Geral do Estado começa em outubro

Prova de vida para servidores da Procuradoria Geral do Estado começa em outubro

A partir da próxima terça-feira, dia 1º, e até o dia 13 de dezembro, os servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) terão que fazer o recenseamento obrigatório. Quem não fizer, terá o pagamento suspenso até a realização do procedimento. As normas sobre a atualização cadastral foram publicadas no Diário Oficial do Estado (págs 15 a 17) desta quinta-feira, dia 26. O recenseamento será feito de forma presencial nas regionais e na sede do órgão, que fica no Centro do Rio.

E a partir de 2020, a prova de vida deverá será feita sempre no mês do aniversário do servidor ou pensionista do órgão.

Quem deve fazer

Procuradores do Estado do Rio, servidores ativos e inativos, funcionários que ocupam cargo em comissão, servidores cedidos de outros órgãos em atuação na Procuradoria e os beneficiários de pensões especiais e assistentes jurídicos ativos e inativos que tenham sua folha de pagamento gerida pela PGE-RJ.

No caso dos pensionistas, a suspensão do benefício por seis meses consecutivos acarretará no cancelamento da pensão, ficando o pagamento condicionado à realização do recenseamento.

Documentos necessários

Devem ser apresentados documentos originais e cópias. Na ausência dos documentos originais, a pessoa deve apresentar a cópia autenticada.

Servidores ativos

– Documento de identificação oficial com foto, CPF, comprovante de residência em nome do próprio (dos últimos três meses) ou declaração de residência devidamente preenchida, PIS/PASEP, certidão de nascimento, de casamento ou documento que comprove união estável, título de eleitor ou e-Título ou comprovante de votação de 2018 de quitação eleitoral, comprovante de escolaridade, carteira profissional (se for o caso), contracheque do último mês (servidores cedidos à PGE) e comprovação do regime previdenciário a que está vinculado no órgão de origem; certidão de nascimento e CPF dos dependentes, comprovante de invalidez/incapacidade (para quem tem dependente maior de 21 anos inválido/incapaz).

Inativos

– Documento de identificação oficial com foto, CPF, comprovante de residência em nome do próprio (dos últimos três meses) ou declaração de residência devidamente preenchida, PIS/PASEP, certidão de nascimento, de casamento ou documento que comprove união estável, título de eleitor ou e-Título ou comprovante de votação de 2018 de quitação eleitoral, certidão de nascimento e CPF dos dependentes, comprovante de invalidez/incapacidade (para quem tem dependente maior de 21 anos inválido/incapaz).

Pensionistas

– Documento de identificação oficial com foto, CPF, comprovante de residência em nome do próprio (dos últimos três meses) ou declaração de residência devidamente preenchida, PIS/PASEP, certidão de nascimento, de casamento

Represente Legal e Procurador

Além dos documentos do titular citados acima, a pessoa deve apresentar uma procuração específica, com firma reconhecida, outorgada há menos de três meses.

Para quem mora fora do país

A pessoa deverá enviar os documentos por correspondência endereçada à Procuradoria Geral do Estado, aos cuidados da Gerência de Recursos Humanos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20011-900. Dúvidas poderão ser respondidas pelo e-mail grh@pge.rj.gov.br.

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *