Comissão de ética da ALERJ fará investigação que pode levar a cassação de deputados presos

O corporativismo característico do meio político brasileiro marcou a reunião da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, na última sexta-feira. Duas representações do PSOL pedindo a investigação, e que podem culminar com a cassação de deputados presos na versão fluminense da Lava Jatoforam acolhidas. Na prática, o processo se inicia a partir de agora, sendo ainda necessárias: investigação por parte dos deputados e as votações não só no Conselho de Ética, mas também no plenário.

Apenas quatro deputados estiveram presentes à reunião – a primeira realizada desde a prisão de parlamentares há mais de um ano. A pouco mais de um mês do fim da legislatura, houve consenso entre os presentes de que não haverá tempo hábil para concluir a investigação e votar o caso até o fim do ano. Todos votaram contra um relatório inédito que foi apresentado minutos antes da reunião pelo relator Marcos Muller (PHS) e que pedia a suspensão do processo enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não decide se as casas legislativas podem cassar mandatos.

O relator não esteve presente ao encontro. O documento escrito por ele, segundo os deputados presentes na reunião, é de 4 de junho de 2018 e tem somente uma página.

Segundo o presidente do Conselho de Ética, André Lazaroni (MDB) a representação foi acolhida para a abertura da investigação e o caso vai ser distribuído a um novo relator. Lazaroni destacou que discorda do entendimento e que caberia à corregedoria a investigação, e não ao conselho. O corregedor, Chiquinho da Mangueira (PSC), está preso.

Votaram contra o relatório o presidente André Lazaroni (MDB), Comte Bittencourt (PPS), Osorio (PSDB) e Nivaldo Mulim (PR).

Estiveram ausentes Rosenverg Reis (MDB), Iranildo Campos (Solidariedade), Dica (PR) e Dionísio Lins (PP). Todos esses votaram também pela libertação de deputados do MDB, há um ano, após a Cadeia Velha.

Outros dois membros suplentes do Conselho não compareceram porque estão presos: Coronel Jairo (Solidariedade) e Luiz Martins (PDT). Além deles, outra figura importante das investigações está na cadeia: o corregedor parlamentar Chiquinho da Mangueira (PSC).

“Estão abertos os processos contra os deputados envolvidos no escândalo. Agora será escolhido um novo relator que vai analisar se a representação tem substância e se essa denúncia pode causar a cassação”, esclarece Flávio Serafini (PSOL), um dos autores da representação. O que se pode entender é que, depois de engavetar o processo durante um ano, os deputados estaduais vão permitir que seus colegas presos concluam o mandato, recebendo seus subsídios e suas verbas de gabinete.

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